TRF5 — 00008482420244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 924d6b099f2a7823bd8a5bc4645dccb8dd6bc92a89d7e8b4041750dda9705c42
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-30 a 2025-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-30
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-29
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-30T20:02:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-03T11:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-07T14:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-07T14:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-28T17:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-29T15:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-29T15:33:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-29T15:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-23T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23T00:15:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30T00:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30T00:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30T00:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-30T00:16:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-30T01:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30T01:16:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30T06:47:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-04-30T20:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-07T14:11:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-11-28T17:30:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-01-30T06:47:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00127406420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00662351220124019199 — Apelação Cível · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 04
- TRF6 — 00008186820194019199 — Apelação Cível · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 04
- TRF5 — 00150163120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00091718120254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00129190820144013802 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 01
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