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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001344120155030083

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de JanuáriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26fffb5e3a9cb555c557002877986fb791aa1d9a5bbbedc096b385dd48190acb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001344120155030083 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Indenização | Verbas Rescisórias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Januária”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 26fffb5e3a9cb555c557002877986fb791aa1d9a5bbbedc096b385dd48190acb. SHA-256 do comentário: 9fd51b38195437de897c15c8d860f6b20a1d8be56de1a7d806e9061d8d02915c.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2015-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2015-10-01 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2015-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2015-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2015-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2015-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2015-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2015-11-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2015-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2015-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2015-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2015-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2015-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-08-31 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-11-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:54:38.204375363Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 26fffb5e3a9cb555c557002877986fb791aa1d9a5bbbedc096b385dd48190acb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2015-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização | Verbas Rescisórias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2015-08-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-08-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2015-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.