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TJDFT — 00125405720138070001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6977ad14825a56d5c1deaa957d1c3dadff0d950b7a7e8308e0253782cc39c9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 346 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-09 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06: Definitivo (TPU 246)
2021-10-06: Recebimento (TPU 132)
2021-10-06: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-06: Conclusão (TPU 51)
2021-10-01: Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-30: Documento (TPU 581)
2021-09-23: Definitivo (TPU 246)
2021-09-23: Documento (TPU 581)
2021-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-23: Documento (TPU 581)
2021-09-23: Documento (TPU 581)
2021-09-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 346. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-09T19:12:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-10T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-12T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-22T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-24T15:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-27T13:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-22T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-29T17:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T15:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-05T14:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-05T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-05T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T17:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-17T13:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-19T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-19T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2015-10-19T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2015-10-21T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2015-10-22T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2015-10-22T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
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2015-10-22T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
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}

2015-11-11T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2015-11-11T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
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}

2015-12-02T10:08:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2015-12-10T00:00:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-01-04T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-01-04T15:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-01-07T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-01-20T10:06:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-01-21T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-01-21T18:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-01-21T18:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-01-29T16:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002025520118100060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
TJMG — 00069732920148130232 — Recurso Especial · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00191385720188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJPE — 00000291120198170980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
TJMG — 00064597420228130433 — Recurso Especial · 2023-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002042120208100121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
TJRN — 00080519220058200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 3ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00190228020208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção

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Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada