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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00046131720078260326

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE LUCELIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca20e7f6b6fbe8db20d5694c0b507da7e053b561e10ed3e68809c597dd18e279

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-10-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2007-10-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2007-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2007-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2007-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2007-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2007-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2008-01-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2008-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2008-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2008-01-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2008-01-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2008-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2013-06-09 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:46:04.868625258Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20071019184619
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-10-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca20e7f6b6fbe8db20d5694c0b507da7e053b561e10ed3e68809c597dd18e279

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-19 a 2020-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-06-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-04-28
Definitivo (TPU 246)
2008-01-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-01-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-01-17
Conclusão (TPU 51)
2008-01-09
Recebimento (TPU 132)
2008-01-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-11-20
Conclusão (TPU 51)
2007-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2007-11-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-10-19T18:54:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-10-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-10-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2007-10-24T09:33:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2007-10-24T15:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-10-26T12:42:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2007-11-09T14:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-11-12T11:34:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-11-13T16:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-11-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-11-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2008-01-08T09:18:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-01-09T12:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-01-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2008-01-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2008-01-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-04-28T17:05:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-06-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2014-08-01T21:57:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-09-29T16:41:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.