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TJRJ — 02293598120158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 5 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e915d164c62c67fb408b2ce924e5e2453d05f01ffc3a223c01e4a53e29b8442c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-22 a 2020-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-06: Definitivo (TPU 246)
2020-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-06: Documento (TPU 581)
2020-06-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-06-23: Documento (TPU 581)
2019-10-14: Confirmada (TPU 12266)
2019-10-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-13: Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-30: Conclusão (TPU 51)
2018-01-26: Remessa (TPU 123)
2017-12-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Crimes contra a Honra | Aplicação da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-22T16:06:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2015-05-28T16:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-01T16:10:52.000Z — Denúncia (TPU 391)

2015-08-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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2015-09-18T15:09:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-09-21T15:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-09-21T15:10:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-10-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2015-10-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-27T15:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2015-10-27T15:18:16.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-10-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-11-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2015-11-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-11-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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    }
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2015-11-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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2015-11-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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2015-11-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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2015-11-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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2015-11-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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2015-11-19T11:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2015-11-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2015-11-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2015-11-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2015-12-03T10:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-12-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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2015-12-10T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2016-01-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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2016-01-29T13:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2016-01-29T13:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-02-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-02-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2016-05-10T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2016-06-13T13:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
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