TJAL — 07373161620168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef21d1e0de0987cacead4dcc8de7fb69d1bbe1e1755acdb4de3d01807d8baf53
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-14 a 2024-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-16
- Republicação (TPU 928)
- 2023-09-14
- Desistência (TPU 463)
- 2019-02-01
- (TPU )
- 2019-01-19
- (TPU )
- 2019-01-05
- (TPU )
- 2018-12-22
- (TPU )
- 2018-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-26T17:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-13T11:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-23T10:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-16T14:13:00.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2024-04-16T19:31:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-01-05T17:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-04-10T21:11:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-13T19:44:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-22T17:55:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-10T21:11:45.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-13T19:44:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-05T17:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-14T12:43:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-14T08:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-13T19:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-04T09:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-02-21T14:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2024-04-17T11:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-14T13:00:16.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-04-17T12:41:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-22T17:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-14T16:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-19T05:27:58.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-05T04:55:15.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2018-12-22T04:20:33.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-02-01T21:15:26.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 31623118420148130024 — Recurso Especial · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00061449719968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00013235120158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07534347220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00181175020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJAL — 07531211420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00140463420178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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