Ir ao conteúdo

TJBA — 00005329720128050014

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e7437c488dac247d326b27f08918023c7e0898560b7099b0916f67686364ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-11 a 2024-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-23: Definitivo (TPU 246)
2024-09-23: Definitivo (TPU 246)
2024-09-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-23: Desarquivamento (TPU 893)
2024-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-07: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-28: Petição (TPU 85)
2023-09-28: Conclusão (TPU 51)
2023-09-27: Petição (TPU 85)
2023-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2012-05-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2018-10-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2018-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2018-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2018-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2018-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2021-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2023-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2023-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2023-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2023-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2023-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2024-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2012-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2012-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2012-06-15T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2015-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2018-10-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2018-10-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}
```

2018-10-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2020-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2023-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2024-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2024-09-23T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2024-09-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2024-09-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2024-09-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

2024-09-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4597",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002241820164013813 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 02ª Governador Valadares
TJPI — 00001741020168180054 — Cautelar Fiscal · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Fiscal
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE INHUMA
TRF1 — 00002242020174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 04ª - São Luís
TRF1 — 00002234420174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única de Teixeira de Freitas
TJRN — 00063671020128200124 — Execução Fiscal · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 80124484120198050080 — Execução Fiscal · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001732720178180042 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE BOM JESUS
TJPB — 00005982220128150201 — Execução Fiscal · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª Vara Mista de Ingá