Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente — TJSP 00006501920088260341

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE MARACAIGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8df765a8fa1e30e8a97f39f0846be90bd890eef69fb920a4879c939a5a7e159d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-03-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-07-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2008-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2009-02-04 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2009-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2009-04-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2012-06-18 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2012-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2012-07-18 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2012-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2012-10-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2012-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2015-06-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  15. 2015-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2015-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  17. 2015-06-24 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2020-12-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-10-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-29 no assunto oficial «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-23 no assunto oficial «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-28 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-24
Definitivo (TPU 246)
2015-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-08
Recebimento (TPU 132)
2013-10-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-19
Publicação (TPU 92)
2013-04-12
Remessa (TPU 123)
2013-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-28T11:52:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2008-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2008-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2008-06-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2008-07-16T16:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2008-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2008-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2008-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2008-12-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2009-02-04T10:10:35.000Z — Audiência (TPU 970)
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  11. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2009-02-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2009-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2009-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2009-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2009-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2009-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  18. 2009-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  19. 2009-04-01T18:49:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  20. 2009-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2009-08-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2009-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2009-11-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2009-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2009-11-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2009-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-08-26T11:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-08-26T11:14:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-08-31T13:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-11-11T09:47:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-11-11T09:50:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-11-12T14:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-12-06T11:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-12-06T11:12:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-12-10T16:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-12-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-03-29T17:57:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-03-29T18:06:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.