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Cumprimento de sentença — Correção Monetária — TJRO 70040867020188220002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e081f9cde1d165b17bc5dea28717d13e21d643a919bd969c206236a69bdb532

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3f1738d33131337d2a8a7bef9d8846640af5b1b7b1ec1e194d2f1060cc8682b9
  • Registro documental: 0e081f9cde1d165b17bc5dea28717d13e21d643a919bd969c206236a69bdb532
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f26f343b9a8115446767bdd2cc4ca08f4448541a9f3c95c1b059b0a353b0cb07
  • Registro documental: 0e081f9cde1d165b17bc5dea28717d13e21d643a919bd969c206236a69bdb532
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-09-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  3. 2019-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2019-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2020-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2020-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2020-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-04-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2020-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2020-06-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2020-06-05 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2020-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2020-07-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2020-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2020-07-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2020-07-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2020-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-09-26 para o assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-06-04 para o assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-20 para o assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-06 a 2020-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-22
Publicação (TPU 92)
2020-07-21
Definitivo (TPU 246)
2020-07-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-20
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20
Conclusão (TPU 51)
2020-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-11T13:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2018-04-13T10:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3421",
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  3. 2018-08-29T17:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-09-10T08:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "3421",
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  5. 2018-05-25T17:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
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  6. 2018-05-07T03:59:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-04-06T15:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-04-06T15:03:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-09-03T09:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
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  10. 2018-12-20T18:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
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  11. 2018-10-11T11:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-12-10T17:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3421",
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  13. 2018-07-12T05:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3421",
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  14. 2018-06-13T17:40:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
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  15. 2018-04-09T10:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-11-08T11:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-06-07T18:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-08-10T12:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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  19. 2018-11-12T11:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
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  20. 2019-10-30T00:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  21. 2019-12-16T17:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  22. 2020-03-17T15:29:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  23. 2018-06-28T16:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  24. 2020-01-08T09:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  25. 2018-12-11T08:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  26. 2018-12-12T00:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  27. 2019-04-15T17:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  28. 2019-03-01T16:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  29. 2019-01-22T00:45:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  30. 2019-05-14T12:26:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  31. 2019-05-14T12:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  32. 2019-11-26T09:16:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  33. 2019-10-25T16:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  34. 2019-05-07T11:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  35. 2019-05-07T11:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  36. 2019-10-25T12:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  37. 2020-02-07T11:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
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}
  38. 2019-07-17T09:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  39. 2020-02-10T00:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  40. 2019-04-25T10:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.