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TJAM — 02150287720168040001

Classe: Agravo de Execução PenalOrgao: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 090b1567bd0558ee18d7c5dcbeb316e2e9268a309a2743eec52e41f41aedb0bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-13 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-17: Remessa (TPU 982)
2017-08-16: Documento (TPU 581)
2017-08-01: Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-10: Apensamento (TPU 135)
2016-07-15: Conclusão (TPU 51)
2016-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Livramento condicional

Ver outros registros do assunto TPU 10636

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-13T09:13:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ]
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2016-04-13T09:13:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-04-13T09:13:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-04-13T09:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T09:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2016-05-09T09:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T09:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T09:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-05-09T09:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2016-05-09T09:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-09T09:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-05-09T09:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-05-09T09:17:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-05-09T09:17:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-05-09T09:17:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-05-09T09:17:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2016-06-06T09:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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  ]
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2016-07-15T11:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-08-01T12:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-08-16T14:59:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2017-10-17T10:50:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2021-08-12T15:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-04-13T09:12:03.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2016-04-22T20:39:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-06T09:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-10T08:26:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
2017-08-01T11:55:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-14T10:05:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-12T15:14:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004125120238260154 — Recurso Especial · 2023-08-17 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Carta Precatória Criminal
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TJPE — 00000284720178170640 — Carta Precatória Criminal · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
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- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Agravo em Recurso Especial
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- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Execução da Pena
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STJ — 00003888420188220000 — Recurso Especial · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso Especial
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TRF6 — 00000397520194013812 — Inquérito Policial · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Inquérito Policial
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