TJRN — 00033297820118200106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe4f537057b13cd397b328df16c07b8770a00c5c298cbe70f8bbf70885eccad9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-11 a 2022-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5701", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2013-10-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5701", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2013-10-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5701", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00076814520128200106 — Cumprimento de sentença · 2012-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00029234020208030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJPA — 00003233020098140032 — Execução Fiscal · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- TJRN — 00088910520108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 4ª VARA CÍVEL
- TJGO — 00190211620008090137 — Cumprimento de sentença · 2000-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 1ª Vara de Família e Sucessões
- TJRO — 70022211720158220002 — Cumprimento de sentença · 2015-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJPR — 00000153519898160130 — Cumprimento de sentença · 1989-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / PARANAVAÍ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70034489620168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 5ª VARA CÍVEL