TJES — 00001251920218080006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb032c63ef5f64c476c59973b3b123fd68b1be7bf94af18677c736b0252ac82c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003287820138110102 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2013-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJMS — 00002212720258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 2ª Vara
- TJMG — 00106049720208130287 — Recurso Especial · 2021-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004166920208160058 — Recurso Especial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00004177620248010011 — Recurso Especial · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / Superior Tribunal de Justiça
- TJAP — 00028928320218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMG — 00088376520208130241 — Recurso Especial · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001514020238080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada