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TRT17 — 00001656820265170121

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de AracruzGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e6eaa21f366f4ad5306654492001019ba08aaa10d4f76f21ba5d8e4f5189b34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Conclusão (TPU 15101)
2026-10-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-10-01: Conclusão (TPU 51)
2026-10-01: Conclusão (TPU 51)
2026-09-06: Petição (TPU 85)
2026-09-03: (TPU 15238)
2026-09-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-03: (TPU 15238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-03T17:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-02-24T16:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
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2026-02-24T16:36:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-02-24T16:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-02-25T12:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
```
2026-02-26T02:23:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
```

2026-02-26T02:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-02-26T17:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
```
2026-02-26T17:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
```

2026-02-27T02:19:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-02-27T02:19:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
```

2026-03-07T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-03-10T00:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
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2026-04-15T20:43:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-05-12T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-08-27T11:15:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-08-31T19:19:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
```

2026-08-31T19:19:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-09-06T08:23:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-10-01T13:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-10-01T13:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-02-24T16:35:28.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-02-25T12:46:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-02-26T17:30:03.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
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2026-03-31T13:18:23.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-08-31T19:19:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
```
2026-09-03T11:31:21.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
```

2026-09-03T11:31:22.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
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2026-09-03T11:36:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
```

2026-09-03T16:40:26.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-10-01T13:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
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2026-10-01T13:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-10-01T13:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-10-01T13:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

2026-10-01T13:30:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
```

2026-10-01T13:48:38.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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