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Habilitação de Crédito — Honorários Profissionais — TJSE 00035882020158250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab65c623acbc316ac1c4e6039395ec9836babf9ec57b86c8100f07310a168abb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: ab65c623acbc316ac1c4e6039395ec9836babf9ec57b86c8100f07310a168abb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2015-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-04-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-06 trata do assunto oficial «Honorários Profissionais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-06
Definitivo (TPU 246)
2015-04-15
Procedência (TPU 219)
2015-03-25
Conclusão (TPU 51)
2015-03-13
Petição (TPU 85)
2015-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-03
Distribuição (TPU 26)
2015-02-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Profissionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-13T11:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-05-06T10:34:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2015-05-06T10:34:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2015-04-15T11:21:57.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  5. 2015-03-25T07:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-03-04T11:19:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-02-03T16:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-02-03T16:38:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.