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TJAM — 03536643820078040001

Classe: Apelação CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5a24e3d199e00bef9ee93f568b7332c31e626a74c8eb88d5f78ba9127221538

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-11 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2011-07-11
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-11T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  2. 2014-10-17T10:17:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  3. 2022-08-26T13:36:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.