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TRE-SE — 06000289020246250027

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd65e25c6beb2310234d7303bdcecf1005b85e9addcd8c08ee16afa920e0547e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-12 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27: Definitivo (TPU 246)
2024-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-23: Documento (TPU 581)
2024-08-22: Publicação (TPU 92)
2024-08-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-22: Petição (TPU 85)
2024-08-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-21: Perda do objeto (TPU 12325)
2024-08-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-12T19:47:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-12T15:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-17T08:25:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T10:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T11:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T14:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-07-05T11:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T10:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T18:34:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-08-20T09:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-22T16:23:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-12T15:11:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-04-12T15:11:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-16T11:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-04-17T08:25:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-06-05T11:12:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-05T11:25:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-14T10:47:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-19T11:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-21T11:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-08-21T11:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-21T11:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-22T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-22T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14195",
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  }
}

2024-08-23T12:40:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-27T03:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-27T03:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-27T13:15:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-12T19:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T08:24:42.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-17T08:24:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-19T10:06:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2024-04-19T10:06:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-16T10:16:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-16T10:16:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-07-11T08:50:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-07-11T08:50:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-11T08:51:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-08-12T12:11:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-08-16T13:05:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010105220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AM — 06004808320246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004794020246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001207120206060016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
TRE-BA — 06000487520236050188 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004773120246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010088220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-SP — 06000256920236260116 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO