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TJBA — 00004426120148050130

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f788c4be960c63e38f1c5b7555aba209aee8ace694577da03b618299d7d781d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-07 a 2021-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-05
Definitivo (TPU 246)
2021-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-14
Publicação (TPU 92)
2020-12-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-07
Procedência (TPU 219)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-07-15
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-04-29
Remessa (TPU 123)
2015-07-28
Conclusão (TPU 51)
2015-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  2. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  3. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  4. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
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  5. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
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  6. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
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  8. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
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  9. 2019-07-15T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
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  10. 2020-10-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
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  11. 2020-12-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  12. 2020-12-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  13. 2021-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  14. 2021-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  15. 2021-07-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.