TJMS — 00001838420228120035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f3f9ce58814d44322e50d7e3915787886491005123005a6e9d3590b2f39b97e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2024-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-15
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-15
- Reativação (TPU 849)
- 2022-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-08T13:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3521", "nome": "Vara Única" } } - 2022-02-08T16:47:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3521", "nome": "Vara Única" } } - 2022-03-15T16:19:45.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3521", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-15T07:39:42.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3521", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-15T07:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3521", "nome": "Vara Única" } } - 2022-05-13T13:28:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3521", "nome": "Vara Única" } } - 2022-05-13T13:28:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3521", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-01T08:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3521", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal