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Habilitação de Crédito — Concurso de Credores — TJSE 00007229720198250001

Classe: Habilitação de CréditoÓrgão: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a567e1272e51c60aa8624130b1c974e8804bdd37c82bd42f3345011bbb85dc35

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: a567e1272e51c60aa8624130b1c974e8804bdd37c82bd42f3345011bbb85dc35
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
  • Registro documental: a567e1272e51c60aa8624130b1c974e8804bdd37c82bd42f3345011bbb85dc35
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2019-02-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2019-02-27 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-04-17 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2019-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-06-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-08-02 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-09-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2019-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2019-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-04 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T18:46:05.362000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190109120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a567e1272e51c60aa8624130b1c974e8804bdd37c82bd42f3345011bbb85dc35

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2019-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-04
Definitivo (TPU 246)
2019-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-19
Conclusão (TPU 51)
2019-09-16
Documento (TPU 581)
2019-09-16
Petição (TPU 85)
2019-09-03
Documento (TPU 581)
2019-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-02
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-06-14
Conclusão (TPU 51)
2019-06-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-13T15:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-02-27T09:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  3. 2019-09-03T10:04:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-06-14T12:45:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-05-16T09:38:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-11-04T10:42:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-11-04T10:42:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-10-28T15:46:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-09-19T09:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-09-16T10:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2019-09-16T09:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-09-03T11:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-08-02T10:13:56.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2019-06-14T12:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-05-31T09:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-05-16T11:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-05-14T10:45:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-04-17T14:24:31.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  19. 2019-03-08T09:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-02-25T11:08:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2019-01-09T11:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-01-09T11:13:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.