TJAL — 07375442520158020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 498d781c79c21b3ea3ba593b91020c81ba9f88c05b7a2ccac1ccbeddb8245500
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-11 a 2024-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-22
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas
- 2023-04-12T08:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-03T06:24:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-22T17:46:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22T19:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-05T00:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-12-15T10:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-26T00:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-25T19:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-31T12:43:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-30T16:21:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-03-02T20:12:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-11T14:44:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-09T14:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-03T09:39:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-23T10:52:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-23T10:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-19T09:14:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-22T16:47:37.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-04-25T15:50:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-12T13:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-24T22:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-01T09:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-01T09:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-09T14:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-12T08:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07491667220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJTO — 00093187220228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07491355220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07494395120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00053122620198210132 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00054040420198210132 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50049666120228240015 — Execução Fiscal · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas