TJAL — 07375442520158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 498d781c79c21b3ea3ba593b91020c81ba9f88c05b7a2ccac1ccbeddb8245500

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-11 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23
Publicação (TPU 92)
2023-08-22
Desistência (TPU 463)
2023-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-12
Conclusão (TPU 51)
2023-04-12
Conclusão (TPU 51)
2022-12-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-26
Petição (TPU 85)
2022-12-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas

  1. 2023-04-12T08:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2021-03-03T06:24:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2022-08-22T17:46:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2023-08-22T19:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2019-01-05T00:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-03-02T20:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-01-30T14:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-12-26T15:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-12-15T10:05:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2021-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-02-19T08:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2022-12-15T10:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2022-12-26T00:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-04-25T19:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-07-31T12:43:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-05-30T16:21:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2021-03-02T20:12:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-04-11T14:44:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  20. 2020-09-24T22:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2022-02-09T14:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2021-03-03T09:39:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-08-23T10:52:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-08-23T10:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-04-19T09:14:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2023-08-22T16:47:37.000Z — Desistência (TPU 463)
  27. 2024-04-25T15:50:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2016-04-12T13:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-09-24T22:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2022-04-01T09:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2022-04-01T09:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2022-02-09T14:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2023-04-12T08:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.