Cumprimento de sentença — Permuta — TRT4 00000054720185040004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c9814d4a7e8aa398081f6a15a7468b61a01276413ff5027c23203737f4278be
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Permuta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Vitaliciamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2018-07-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2019-09-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-04-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-05-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-08-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-10-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-07-03 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2025-09-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2025-09-15 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2025-11-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2025-11-17 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2025-11-28 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2025-12-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2025-12-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-06-22 trata do assunto oficial «Permuta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-03 trata do assunto oficial «Permuta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-30 trata do assunto oficial «Permuta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T23:44:15.142000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180622000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8c9814d4a7e8aa398081f6a15a7468b61a01276413ff5027c23203737f4278be
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-22 a 2025-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-18
- Remessa (TPU 123)
- 2025-12-18
- Remessa (TPU 123)
- 2025-11-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-18
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-17
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Permuta | Vitaliciamento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-07-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-07-03T16:30:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-09-30T15:05:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-09-30T15:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-04T15:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-12-19T15:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-01-19T11:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-01-30T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-14T17:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-17T11:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-18T00:14:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-18T00:14:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-20T11:29:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-03-05T00:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-03-05T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-04-09T18:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-04-09T18:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-04-14T00:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-04-14T00:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-04-15T15:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-04-15T18:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-04-16T11:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-04-17T12:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-04-17T12:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-04-17T12:06:08.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-04-18T00:08:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-04-18T00:08:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-04-22T16:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-04-23T10:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-04-23T14:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-05-04T21:00:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-05-05T13:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-05-06T15:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-05-06T15:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-05-06T15:02:55.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-05-07T00:18:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-05-07T00:18:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-05-11T17:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-05-12T01:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002201220225170007 — Cumprimento de sentença · 2022-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT11 — 00002319220255110301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
- TRT12 — 00001018720225120040 — Execução de Termo de Conciliação de CCP · 2022-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT12
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Termo de Conciliação de CCP
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
- TRT13 — 00002879620205130026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00004516820145020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004453220145020071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 71ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004284020125020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000475520225090089 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000054720185040004 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Permuta | Vitaliciamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8c9814d4a7e8aa398081f6a15a7468b61a01276413ff5027c23203737f4278be. SHA-256 do comentário:bd379087e7495b47c693dd1938116d616619a0784cf78400846816b9aff7a3b9.