TRF4 — 00032348920024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e9a48e39e8f9938399b9ac2d2a6747f39cd09ac73659e6e9ac680f01ab2bd8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2016-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-25
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-05
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-17T15:28:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-08T00:38:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T15:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-04T18:14:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:26:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-01-13T17:09:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-04-03T12:42:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-12T18:17:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-25T15:27:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-17T15:28:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-05T18:20:11.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05T15:33:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-06T00:35:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04T18:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-29T16:59:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-08T13:15:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-30T17:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-14T13:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-14T17:29:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-21T16:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00001577220024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00019123420024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TRF4 — 00035925420024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TRF3 — 00691081419924036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF3 — 07177422619914036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
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