TRE-MA — 00000249420176100050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 964d8c1e23c4fcd80edc59258607e8cf4b7379afb4771fc41bcde0f1cb471907
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-25 a 2017-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-25
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2017-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Não Apresentação das Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11698
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-25T12:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-24T10:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-13T11:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-10T16:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-19T11:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-19T11:26:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-19T11:27:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-26T17:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-01T08:34:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-01T08:34:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-25T11:47:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-26T11:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-26T11:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-18T11:45:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-10T16:07:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-24T10:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-25T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-01T10:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-13T11:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-13T11:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000170520176100050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-04-25 · 3 referência(s) em comum
- TSE — 06004645920206180035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-SP — 06000255520226260132 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
- TSE — 06002672220246050134 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TSE — 06002521920206140045 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-CE — 06000899120236060001 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-AM — 06001196820246040027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000393020226050130 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL