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Tutela Cautelar Antecedente — Sistema Remuneratório e Benefícios — TRF5 00001974320204059840

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e1f20eb664c5f72119ab1d0372f66ea1315af7705d2dd82bc3d6bef8e1d5feb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-20 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-08-29 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-09-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-09-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-09-30 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-09-30 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-11-06 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-08-20 no assunto «Sistema Remuneratório e Benefícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Sistema Remuneratório e Benefícios» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-06 no assunto oficial «Sistema Remuneratório e Benefícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-20 a 2020-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-06
Redistribuição (TPU 36)
2020-11-06
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-30
Mérito (TPU 12200)
2020-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-30
Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-20T11:24:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-08-20T15:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-08-24T17:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-08-29T23:23:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  5. 2020-09-03T10:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-09-03T17:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-09-03T18:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-09-26T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-09-27T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-09-27T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-09-29T00:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-09-30T16:05:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2020-09-30T16:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2020-11-06T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-11-06T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-11-06T00:00:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-11-06T00:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2020-11-06T00:00:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  19. 2020-08-20T16:24:49.000Z — Liminar (TPU 792)
  20. 2020-09-03T17:38:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2020-09-30T14:43:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2020-11-06T00:00:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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