TRE-CE — 00000411920166060005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beb11d04857400a0716dde8bd4866935de7572dd5e93286739b7bf34faf5bdcf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-11 a 2020-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-11T08:03:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-05-11T08:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-05-17T13:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-05-19T16:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-05-25T11:11:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-06-01T13:06:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-06-13T09:05:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-05-11T08:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-05-11T08:31:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-05-13T15:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-05-13T15:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-05-17T13:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-05-25T11:11:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-06-13T09:10:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2020-01-10T11:25:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2020-01-10T11:25:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2020-01-10T11:26:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2020-01-10T11:26:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000296820246090141 — Filiação Partidária · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Processo Administrativo / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-GO — 06000300920226090146 — Filiação Partidária · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Processo Administrativo / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000096020246130240 — Filiação Partidária · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Classe processual: Processo Administrativo / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto
- TRE-MG — 06000096320266130184 — Filiação Partidária · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Classe processual: Processo Administrativo / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-RJ — 06000734020206190112 — Filiação Partidária · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
- TRE-GO — 06000296820246090044 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Processo Administrativo / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- TRE-MG — 06000097320206130087 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Classe processual: Processo Administrativo / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 87ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete
- TRE-SP — 06000235920246260312 — Filiação Partidária · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Processo Administrativo / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO