TJAM — 02041268920218040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b258bfc98085a5766ebb4925e3fc9f0b46c6fc06407d5527d3c96308bdfb7b56
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-08 a 2023-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-23
- Recurso (TPU 381)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-09T08:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-10T08:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-10T10:55:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-03-12T15:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-22T14:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-23T06:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-23T11:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-23T13:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-23T13:12:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-03-25T16:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-13T12:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-13T12:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-15T15:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-22T11:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-08T23:22:11.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-03-10T08:21:40.000Z — Recurso (TPU 381)
- 2021-03-11T11:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-23T11:58:12.000Z — Recurso (TPU 381)
- 2021-03-24T09:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-13T15:57:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-14T11:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-02T13:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-04T13:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-04T13:37:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006435920118150751 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJES — 00001527820238080055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPA — 00003218020218140051 — Execução da Pena · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Execução da Pena
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / VARA ÚNICA DE PRAINHA
- TJPA — 00003281220118140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPR — 00000153519938160117 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPB — 00006471120188150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJPA — 00003276120108140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- STJ — 00004185720178260481 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / VICE-PRESIDÃNCIA
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