TRE-RS — 00000066020186210138

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 138 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc052037354b065eb1ebabbdf6488775553e3598bff9014d4a13afe6da19fa21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-28 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14
Definitivo (TPU 246)
2023-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-14
Documento (TPU 581)
2023-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-23
Recebimento (TPU 132)
2023-01-23
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-06
Documento (TPU 581)
2023-01-06
Documento (TPU 581)
2023-01-06
Documento (TPU 581)
2023-01-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-07T12:37:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2018-08-27T18:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-09-10T19:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-10-25T15:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-04-11T12:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-04-22T14:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-05-02T13:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-12-03T10:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-12-16T11:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-11-23T15:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-11-26T15:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2021-07-13T17:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2021-09-15T18:15:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-09-15T18:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2021-09-15T19:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2021-11-22T09:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2022-01-27T16:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2022-03-02T17:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2022-03-09T16:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2022-03-14T14:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2022-03-14T14:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2022-03-15T16:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2022-03-23T18:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2022-03-23T18:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2022-04-12T15:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2022-05-10T09:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2022-07-18T21:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2022-08-05T10:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-01-06T17:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2017-09-28T14:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2018-02-07T13:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2018-08-27T19:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2018-08-28T10:13:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2018-09-11T19:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2018-09-12T10:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2018-09-14T19:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2018-10-04T20:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2018-10-30T13:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2018-10-30T13:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2018-10-30T13:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27261",
        "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.