TRE-ES — 06000015320266080046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d543ae56cdc6bccf5ef6ff256f435e14ddc16f1ae54c4baa20d5ff10128764f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra a Fé Pública Eleitoral
Movimentações públicas
- 2026-01-15T13:18:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-15T13:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-15T15:10:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-15T15:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-22T10:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-22T15:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-15T13:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-15T15:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-19T16:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-19T17:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-19T20:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-20T14:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-21T16:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-22T15:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-22T15:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-22T15:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-22T16:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-23T00:31:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-15T13:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-15T15:10:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-15T15:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-15T15:25:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-15T15:25:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-22T15:03:57.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-22T15:03:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-22T15:14:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63916", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-GO — 06000267120266090003 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000317020256240081 — Carta de Ordem Criminal · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000308520256240081 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000290320256240081 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000236420246090140 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000226220266090123 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000500420256120019 — Ação Penal Eleitoral · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000389820246050025 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-10 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Quem processa nos crimes digitais: queixa ou ação pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada