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TRE-RN — 00000036420156200033

Classe: Execução FiscalOrgao: 33 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7921f7be1e12cf3c746449afaa9ba6c71837daf9bf4e0b4444dfae3b9ecdde6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2025-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-21: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-08-21: Documento (TPU 581)
2025-08-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-19: deferimento (TPU 12444)
2025-08-19: Conclusão (TPU 51)
2025-08-15: Petição (TPU 85)
2025-08-15: Petição (TPU 85)
2025-08-13: Publicação (TPU 92)
2025-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-19T12:24:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-19T12:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T14:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-10T14:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-13T08:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-05T13:33:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-09-15T13:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-12T09:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-22T13:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-04-09T11:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-09T13:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-08T17:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-07T09:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-21T14:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-23T10:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-15T09:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-10T16:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-30T12:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-03T14:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-31T11:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-30T08:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-05T08:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T09:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-19T09:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T13:55:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-13T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2016-09-05T13:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2016-09-15T13:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T09:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-22T13:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2018-04-09T11:33:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-16T14:14:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2020-10-08T17:16:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-05T14:24:07.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000100620216130093 — Execução Fiscal · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
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TRE-GO — 06000315220256090028 — Cumprimento de sentença · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-MS — 06000807620216120052 — Execução Fiscal · 2021-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-CE — 06001081820216060050 — Cumprimento de sentença · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE
TSE — 06003639220256130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000096820216130045 — Execução Fiscal · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
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TRE-SE — 06013669320186250000 — Representação · 2018-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000232920256260246 — Execução Fiscal · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO

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