Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 129 ocorrência(s) em 129 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001727720208100036 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo | Prisão em flagrante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 128 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f5ca63da9965d233c21a58ca98edc51a6e929b9fcd0e829a31750440b554b1d3. SHA-256 do comentário: 7dd4631c67a4e9fd5b50a95f9bb6119902b2c8b6dec861df5e4aadab4bb5e25e.
Lavrado o auto de prisão em flagrante, com oitiva do condutor, testemunhas e do próprio preso, a autoridade policial deve entregar cópia integral à pessoa presa em até 24 horas, junto com a nota de culpa, documento que informa o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, conforme o artigo 306, §2º.
Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Roubo Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Prisão em flagrante Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
2025-08-18 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
2025-11-28 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
2026-01-21 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
2026-07-15 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
2026-07-17 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
2026-07-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
2026-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-08-18 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-11-28 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-01-21 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:05:27.984000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200714000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f5ca63da9965d233c21a58ca98edc51a6e929b9fcd0e829a31750440b554b1d3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-14 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-08-25
Documento (TPU 581)
2026-07-21
Mandado (TPU 106)
2026-07-21
Petição (TPU 85)
2026-07-21
Publicação (TPU 92)
2026-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-21
Petição (TPU 85)
2026-07-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-20
Conclusão (TPU 51)
2026-07-20
Mandado (TPU 106)
2026-07-20
Petição (TPU 85)
2026-07-20
Mandado (TPU 106)
2026-07-20
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2026-07-21T17:47:37.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2020-07-14T09:47:09.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
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"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2020-07-14T10:03:26.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
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"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
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}
2021-07-16T13:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
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"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
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}
2021-07-21T13:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2021-09-20T13:56:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
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"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
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2022-02-01T11:37:44.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
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"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2022-02-01T11:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2022-02-01T11:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2022-02-02T23:25:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2022-03-23T19:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2022-03-31T19:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2022-06-18T19:51:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2022-06-18T19:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2022-07-23T05:55:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2022-09-28T17:40:04.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2022-09-28T17:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2022-10-13T16:04:48.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2022-10-24T18:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2023-06-18T17:26:34.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2023-06-18T17:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2023-06-18T17:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
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}
2023-07-20T11:16:07.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2023-08-01T05:58:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2023-08-21T15:04:55.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2023-08-21T15:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2023-08-31T16:32:01.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2023-09-05T14:03:05.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2023-09-05T14:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2023-10-10T02:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2024-01-26T15:31:55.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2024-01-26T15:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2024-02-15T17:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2024-03-06T17:55:14.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2024-03-19T13:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2024-04-01T17:08:20.000Z — Denúncia (TPU 391)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2024-04-09T14:39:23.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2024-04-09T15:00:07.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2024-04-09T15:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
2024-05-09T09:59:18.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2948",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001727720208100036 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo | Prisão em flagrante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 128 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f5ca63da9965d233c21a58ca98edc51a6e929b9fcd0e829a31750440b554b1d3. SHA-256 do comentário:7dd4631c67a4e9fd5b50a95f9bb6119902b2c8b6dec861df5e4aadab4bb5e25e.