TJSP — 00050142020118260344
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d3731cb3675fadc411a84ac5af62be5c5d7fff192a0b9ebcaa8e7fe18f9143f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-04 a 2020-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-20
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-06-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-04T13:18:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-06-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-09-30T17:06:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-01T22:33:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-23T10:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00016401920138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
- TJSP — 00028413020108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001803920118180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJSP — 00018245620108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMA — 00002020520198100083 — Termo Circunstanciado · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPI — 00001806020168180072 — Termo Circunstanciado · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJMA — 00001733720108100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O