TRF2 — 50045078320204025121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f9d0b56f338c328041867ac7eccd36963d17e57660b09e2f2e53aa57d9db7df
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-19 a 2021-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2021-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-10-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios | Gratificações e Adicionais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-19T12:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-01T13:20:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2020-10-26T18:26:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-06-01T13:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-04T15:59:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2021-07-13T11:41:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006157220158150421 — Procedimento Comum Cível · 2015-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única de São José de Piranhas
- TJRR — 08012118820258230020 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08012188020258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00362791120104025151 — Recurso Inominado Cível · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01151578620164025167 — Recurso Inominado Cível · 2016-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00980829720174025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TJPB — 00005306220108150421 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TRF4 — 50235495920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
Leia também na Wiki Jurídica
- RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada