TJRN — 00001050820088200149
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-08-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-04-15T11:19:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-05-19T13:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-05-21T16:34:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-05-27T17:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-06-13T14:16:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-08-29T10:35:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-09-12T12:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-10-21T15:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-10-22T17:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-01-08T09:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-08-11T17:25:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-08-14T11:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-09-28T13:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-11-05T12:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-11-12T09:55:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2018-03-05T13:41:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2018-03-12T11:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2018-03-12T11:57:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2018-03-19T16:18:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2018-06-28T09:03:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2018-07-12T09:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2020-10-06T11:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2020-10-06T11:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2020-11-11T13:20:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2020-11-11T13:26:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJES — 00001364920248080004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00047963820118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111420268160158 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001362120218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023597120198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002947120198110077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005717420178150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum