TJRN — 00035289020048200124
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b70fe3c2c7a2146240143a9e1f627f253cca777945cd0ac8e39b657c51d1e0a0
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Movimentações públicas
- 2004-12-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2004-12-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2005-07-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2006-11-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2007-02-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2007-06-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2007-07-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2007-11-21T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2007-12-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2007-12-19T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2008-03-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2008-07-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2008-10-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2009-11-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2010-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2010-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-05-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-11-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-11-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2012-01-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2012-03-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2012-03-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2014-01-30T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2014-01-30T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-09T10:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-05-04T19:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-07T17:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-15T15:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-09-05T10:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-09-13T10:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2006-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2008-06-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2008-07-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2008-07-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2008-07-24T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2008-07-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2008-10-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2010-04-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-11-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-11-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-11-25T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-11-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-12-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2012-03-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-11-10T12:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-11-24T17:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-05-24T18:21:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-08-25T16:12:28.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-09-05T10:27:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRR — 08010932620178230010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024065920258030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177623420198090035 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000110720248160086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00159339820158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000113020198160038 — Inquérito Policial · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001372820248080006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001645720208180140 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum