TJAM — 02042818720248040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae903d23f990dd3f31a609a6cbb8f6a19efa4a409592e713f00e33f3ed6b757d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-15 a 2024-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-24
- Apensamento (TPU 135)
- 2024-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-15
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-18T11:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-07-18T11:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-07-24T10:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-24T10:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-15T18:31:30.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2024-07-23T14:03:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-24T10:25:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2024-07-24T10:25:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15062503820238260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DA AUDITORIA MILITAR ESTADUAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJMS — 00002269120258120010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DA AUDITORIA MILITAR ESTADUAL / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- TJSP — 00027646620198260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DA AUDITORIA MILITAR ESTADUAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
- TJMT — 00003397020198110111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA AUDITORIA MILITAR ESTADUAL / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
- TJSP — 15009804220238260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DA AUDITORIA MILITAR ESTADUAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
- TJDFT — 00236357820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA AUDITORIA MILITAR ESTADUAL / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPB — 00006672220198150391 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DA AUDITORIA MILITAR ESTADUAL / Vara Única de Teixeira
- TJMS — 00002283920228120019 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DA AUDITORIA MILITAR ESTADUAL / 2ª Vara Criminal