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Habilitação de Crédito — Classificação de créditos — TJSE 00376716220158250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 234ec396ab3820b43e88d150d6fa60af36a88bdb3aff1b8029ac94df1ff63ac5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 234ec396ab3820b43e88d150d6fa60af36a88bdb3aff1b8029ac94df1ff63ac5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2015-11-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2015-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-03-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-20 no assunto oficial «Classificação de créditos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-16 a 2016-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-25
Definitivo (TPU 246)
2016-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-20
Conclusão (TPU 51)
2016-05-17
(TPU )
2016-05-06
(TPU )
2016-04-20
Documento (TPU 581)
2016-04-20
(TPU )
2016-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-04
(TPU )
2016-03-30
Procedência (TPU 219)
2016-03-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-14T17:24:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-05-17T09:48:46.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-06T09:24:21.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-20T10:36:02.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-04T11:47:36.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-03T08:00:27.000Z — (TPU )
  7. 2016-02-15T09:00:20.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-29T13:42:12.000Z — (TPU )
  9. 2016-01-19T13:19:44.000Z — (TPU )
  10. 2015-12-16T10:12:40.000Z — (TPU )
  11. 2015-12-03T09:21:48.000Z — (TPU )
  12. 2015-12-03T09:17:44.000Z — (TPU )
  13. 2016-05-25T13:29:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-05-24T08:10:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-05-20T13:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-05-20T13:46:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-04-20T13:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-04-04T13:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-03-30T11:45:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2016-03-03T08:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-02-16T13:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-02-01T08:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-01-20T11:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-01-19T13:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-01-08T12:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-12-03T09:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-12-01T09:57:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-11-16T11:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-11-16T11:21:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.