Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bfe515475d30a6e5c1f8c494a3067c773b758ca788a115030cd052e138c4a54
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/12Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-22 a 2022-09-14.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Moral
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
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"nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea"
}
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"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27825",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea"
}
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"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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"orgaoJulgador": {
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"nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea"
}
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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}
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}
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}
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"codigo": "27825",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea"
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{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
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}
],
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}
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"nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea"
}
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"codigo": "27825",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27825",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.