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Habilitação de Crédito — Requisitos — TJSE 00326500820158250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8b917a2c8470df226c94f1b3f74ef5e38c2e7a3dc765488a5b08c89215eccc8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: f8b917a2c8470df226c94f1b3f74ef5e38c2e7a3dc765488a5b08c89215eccc8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2015-10-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2015-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-02-05 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-25 no assunto oficial «Requisitos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-16 a 2016-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-25
Definitivo (TPU 246)
2016-02-05
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-01-19
Conclusão (TPU 51)
2016-01-19
Petição (TPU 85)
2016-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-04
Conclusão (TPU 51)
2015-12-04
(TPU )
2015-11-29
Petição (TPU 85)
2015-11-18
(TPU )
2015-11-18
(TPU )
2015-11-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-19T09:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-11-29T12:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-12-04T10:05:17.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-18T14:03:14.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-18T14:02:36.000Z — (TPU )
  6. 2016-02-25T10:02:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-02-25T10:02:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-02-05T12:15:57.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  9. 2016-01-19T11:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-01-16T22:58:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-12-04T10:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-11-13T10:14:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-10-16T09:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-10-16T09:03:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.