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TJRR — 08009754820218230030

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 639f52cfbf273afc6205857d55fefc478901a4f46a80a808efa8ef2fbe38d3b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-16 a 2022-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-18: Definitivo (TPU 246)
2022-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-04: Documento (TPU 581)
2022-02-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-21: Recebimento (TPU 132)
2022-01-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-21: Improcedência (TPU 220)
2022-01-21: Documento (TPU 581)
2022-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-11-16T15:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T14:48:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2021-11-26T13:07:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-01-21T14:37:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2021-11-16T15:19:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T15:19:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2021-11-16T15:19:05.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T12:57:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T12:01:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2021-11-26T13:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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```

2021-12-27T15:43:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2022-01-10T09:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2022-01-21T14:35:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2022-01-21T14:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
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2022-01-21T14:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

2022-01-21T15:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2022-02-08T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

2022-03-04T08:49:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2022-04-18T11:02:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2021-11-16T15:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2021-11-18T12:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2021-11-26T12:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2021-11-26T12:01:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2021-11-30T18:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-27T15:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2022-01-21T06:58:09.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2022-01-21T15:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

2022-01-21T15:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2022-02-01T00:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

2022-04-18T11:02:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00171677520118070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJDFT — 00170264320088070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMT — 00003048520158110100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
TJMT — 00003052219968110008 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJPR — 00000123820248160006 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMS — 00002060520098120029 — Execução da Pena · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara
TJPE — 00000278820048170520 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
TJPB — 00005951620188150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara da Comarca Integrada de Alhandra

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