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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Comissão Provisória — TRE-MA 00000647620176100050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56c31cc6db61a998a4dfaca20368d3a61e16f002474b40b24bc617b79e2ac719

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2017-08-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-08-30 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2017-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-09-18 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-09-18 — Entrega de Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-09-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2017-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-26 no assunto oficial «Partido Político - Comissão Provisória»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-07 a 2017-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-26
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-21
Publicação (TPU 92)
2017-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-18
Entrega de Documento (TPU 12189)
2017-09-18
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-09-18
Publicação (TPU 92)
2017-09-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-07T15:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-09-18T10:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "51411",
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  3. 2017-07-05T08:54:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-08-30T15:47:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
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}
  5. 2017-08-30T15:48:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2017-09-18T10:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2017-09-19T16:42:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2017-09-21T10:58:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2017-09-26T11:06:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2017-06-07T15:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-06-07T15:16:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-06-07T15:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2017-07-05T08:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-07-05T16:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-07-05T16:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2017-08-30T15:46:52.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2017-09-05T09:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2017-09-18T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2017-09-18T10:24:03.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-09-19T15:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2017-09-20T09:59:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-09-20T10:00:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-09-26T11:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-09-26T11:07:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.