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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000060520155030153

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 2ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 410f524a5ef9415f47a33ce1ab889a96595924ea7195b729c76a02b3da3ea470

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 410f524a5ef9415f47a33ce1ab889a96595924ea7195b729c76a02b3da3ea470
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-08-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-08-05 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-11-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2016-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-18 a 2017-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-03
Remessa (TPU 123)
2015-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-16
Conclusão (TPU 51)
2015-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-28
Conclusão (TPU 51)
2015-08-05
Improcedência (TPU 220)
2015-08-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  20. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  25. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.