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Execução de Certidão de Crédito Judicial — Execução Previdenciária — TRT3 00001351920105030045

Classe: Execução de Certidão de Crédito JudicialÓrgão: Núcleo do Posto Avançado de AimorésGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07f918b3436b7c6437fce80386eec2eb7825e303ee469253ff6ebf97ac84d31e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001351920105030045 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Certidão de Crédito Judicial” e “Execução Previdenciária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Núcleo do Posto Avançado de Aimorés”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-01-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 07f918b3436b7c6437fce80386eec2eb7825e303ee469253ff6ebf97ac84d31e. SHA-256 do comentário: 6b123ca8f642881ecfd1de77baf6e20aa70a9c3db793ab70abab1630107e36fd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2010-05-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-05-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2010-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2010-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2010-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2010-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2010-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2010-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2010-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2010-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2010-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2010-08-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2010-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-03-05 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2010-08-06 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:07:36.090780446Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-03-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 07f918b3436b7c6437fce80386eec2eb7825e303ee469253ff6ebf97ac84d31e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-05 a 2018-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-22
Definitivo (TPU 246)
2017-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2010-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-08-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2010-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2010-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2010-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2010-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-06-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  14. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2017-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-01-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.