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TRE-SP — 06000013720216260043

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2e56242674e176fe642b1a7962414f94decebf2305c54cb3534c4726a08a1c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18: Definitivo (TPU 246)
2021-03-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-18: Reativação (TPU 849)
2021-03-18: Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-18: Documento (TPU 581)
2021-03-11: Definitivo (TPU 246)
2021-03-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-11: Documento (TPU 581)
2021-03-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-11: Documento (TPU 581)
2021-02-18: Documento (TPU 581)
2021-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-21T16:51:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2021-01-21T16:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T16:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T16:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T15:09:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T15:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-27T14:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T13:18:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
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2021-02-04T13:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
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2021-02-10T04:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T16:30:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T15:40:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T15:41:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T15:42:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
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2021-03-18T14:40:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
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2021-01-21T16:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T14:55:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
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2021-01-23T11:43:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
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2021-01-25T16:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
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2021-01-27T14:21:45.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T15:42:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T15:42:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
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2021-03-18T14:37:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
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2021-03-18T14:37:20.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}

2021-03-18T14:40:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}

2021-03-18T14:40:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000500820246050189 — Filiação Partidária · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 189 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001132320206090040 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / GABINETE STJ2
TRE-RJ — 06000845120246190105 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
TRE-MG — 06000122620206130023 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 23ª Zona Eleitoral - Barbacena
TRE-SC — 06000460620206240084 — Filiação Partidária · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000258420206260339 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-MG — 06000120920206130255 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte
TRE-GO — 06000377320206090080 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO