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Mandado de Segurança Cível — RMI - Renda Mensal Inicial — TRF2 50702088520194025101

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42d5cda94fa8351af0264ee74afc5587b1bb8efff219416ce6c46b866a376585

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-17 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-16 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-17
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-16T18:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2019-12-17T11:23:30.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  3. 2020-02-13T18:45:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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