TJAL — 07380056020168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0f52430e91eeceb6eaf5c2dd4ccbb7f394087fe3436274f69d2862f394b3427
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-19 a 2024-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-20T11:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-01T10:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-08-29T23:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-09T19:18:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-02T17:09:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-01-06T07:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-01-14T00:19:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-29T22:16:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-02T17:12:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-07T12:06:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-04T16:55:16.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-01-14T00:19:23.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-01-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-25T19:21:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-29T20:57:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-08-02T17:05:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-09T18:46:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-06T07:50:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-19T12:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-29T18:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00049945220158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- STJ — 00003491720188110090 — Recurso Especial · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJRS — 00086819120028210142 — Execução Fiscal · 2001-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00197808319968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00277536020238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00050213520158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJDFT — 00241109520138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003404720098110033 — Execução Fiscal · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
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