TJPE — 00000254020168171380

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47af78ecde6fd65d32e6c84ddc4de79475e90c5141594e640869fe0d09283827

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2020-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-10
Publicação (TPU 92)
2020-02-07
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-01-14
Recebimento (TPU 132)
2020-01-14
Conclusão (TPU 51)
2019-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-05
Conclusão (TPU 51)
2019-11-05
Documento (TPU 581)
2019-09-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-11T10:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-01-11T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-01-13T12:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-01-14T13:20:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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  5. 2016-01-14T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2016-01-15T10:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2016-02-17T15:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-02-23T15:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2018-01-31T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  10. 2019-08-22T15:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2019-08-22T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2019-09-12T10:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  13. 2019-11-05T16:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-11-05T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  15. 2020-01-14T09:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  16. 2016-01-11T13:49:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  17. 2016-01-13T10:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-01-13T12:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-02-02T13:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2018-02-05T11:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-09-10T11:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-12-09T21:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-12-13T12:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2020-01-14T08:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-02-07T20:50:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  26. 2020-02-10T11:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-02-19T11:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2020-02-20T14:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-03-11T11:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.