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STJ — 00003505820214020000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f42d9ad31785f8445b755786a9beb5c0c2afb18d4a9eb40de13a005604c07793

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-03
Publicação (TPU 92)
2023-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-02
Agravo em recurso especial (TPU 12427)
2023-04-10
Conclusão (TPU 51)
2023-04-10
Redistribuição (TPU 36)
2023-03-23
Recebimento (TPU 132)
2023-03-23
Remessa (TPU 123)
2023-03-10
Conclusão (TPU 51)
2023-03-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários | Depósito Judicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-10T18:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-03-10T18:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-03-23T16:07:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-04-10T10:17:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-04-10T13:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-02-28T20:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-03-23T17:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-05-02T17:20:27.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  9. 2023-05-03T05:08:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-05-25T16:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-05-25T16:33:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-05-02T17:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-05-02T19:33:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.