TRF5 — 00013893120224058000
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas
- 2022-07-20T07:13:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-10-15T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-15T00:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-10-24T16:20:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-02-15T15:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-05-12T07:55:33.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
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- 2023-06-14T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-20T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-20T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-20T00:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-20T00:03:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-20T00:04:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-06-24T18:09:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-07-20T07:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-18T17:22:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-12T19:18:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-09-12T21:26:42.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2022-09-12T21:26:42.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2022-10-24T16:20:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-14T17:41:04.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-02-14T17:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-18T14:41:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-10T11:00:20.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-24T18:09:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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