TJPE — 00000032420218176030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 315e2f920c887c2086890ad3fedeed181cbd3266c48295058a94b5f804b24134
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-06 a 2022-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-20
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Medidas Protetivas | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-06T00:18:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-06T11:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-06T12:54:49.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ] } - 2021-11-06T13:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-06T13:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-06T13:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-06T16:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-06T19:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-06T19:29:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-11-07T12:34:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-08T10:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-08T10:24:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2021-11-10T12:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-20T23:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-20T23:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-15T12:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-15T12:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-29T13:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-11T16:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2022-04-18T13:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-05-23T13:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-25T11:52:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2021-11-13T06:43:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-06T12:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-06T13:33:28.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-11-06T13:34:09.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-11-17T08:00:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-17T08:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-24T14:56:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-24T14:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-29T09:51:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-29T09:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-20T08:49:49.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-05-20T08:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-17T14:22:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
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- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
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- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / 2ª VARA - PIUMA
- TJPI — 00000074320198180068 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJES — 00000099720258080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / 2ª VARA - PIUMA
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