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Execução Fiscal — ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo — TJPI 00000099419968180140

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c0ef1c2311c28a673cfe7a44ce05d54e210f37af14243a8b94e5716455e1953

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-10-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2019-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2019-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2019-10-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2019-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2019-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2019-12-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2020-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2021-01-11 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2023-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2023-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2023-04-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2023-04-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2023-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2023-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2023-11-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2023-11-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-01 no assunto oficial «ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-24 a 2023-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-01
Definitivo (TPU 246)
2023-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-01
Definitivo (TPU 246)
2023-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-22
Petição (TPU 85)
2023-08-08
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-28
Conclusão (TPU 51)
2023-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17
Petição (TPU 85)
2023-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-10-24T00:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  2. 1996-11-08T00:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  3. 1997-03-17T00:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  4. 1997-05-21T00:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  5. 2002-02-07T00:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  6. 2002-09-24T00:12:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  7. 2002-10-03T00:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  8. 2007-08-22T08:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  9. 2007-08-27T10:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  10. 2007-10-03T09:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  11. 2008-01-29T08:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  12. 2008-01-31T10:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  13. 2008-01-31T10:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  14. 2008-07-16T12:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  15. 2009-09-01T08:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  16. 2009-09-01T08:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  17. 2009-12-17T08:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  18. 2010-09-24T11:18:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  19. 2010-09-24T11:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  20. 2011-01-19T13:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  21. 2012-01-25T10:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  22. 2012-01-25T10:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  23. 2013-08-08T11:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  24. 2013-08-23T10:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  25. 2018-05-03T10:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  26. 2018-05-03T10:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  27. 2018-05-03T10:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  28. 2018-05-04T11:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  29. 2018-09-18T11:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  30. 2018-09-18T11:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  31. 2018-11-27T11:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  32. 2019-03-21T10:29:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  33. 2019-07-08T13:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  34. 2019-07-09T08:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  35. 2019-10-24T09:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  36. 2019-12-16T11:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  37. 2019-12-17T09:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  38. 2020-12-03T08:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  39. 2021-01-11T11:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}
  40. 2023-01-26T12:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.